Diferença entre Ouvidoria e E-SIC: Quando Usar Cada Canal
No dia a dia, é comum encontrarmos dúvidas sobre qual canal utilizar para se comunicar com a administração pública, especialmente quando falamos de Ouvidoria e E-SIC. Ambos desempenham papéis cruciais na transparência e na eficiência da gestão pública, mas possuem funções distintas. Vamos esclarecer essas diferenças e orientar sobre quando e como utilizar cada um. […]
O que é o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)?
O direito à informação é essencial para a transparência e para o exercício da cidadania. No Brasil, a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) regulamenta esse direito, garantindo que qualquer pessoa possa solicitar informações públicas de órgãos governamentais. Neste contexto, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) […]
Ouvidoria: O que é? Para que serve?
As ouvidorias públicas desempenham um papel essencial na promoção da cidadania e no fortalecimento do controle social sobre as instituições públicas. Este blog pretende explicar o que é uma ouvidoria, suas funções e a importância dela na mediação de conflitos entre cidadãos e instituições. O que é uma Ouvidoria? Uma ouvidoria é um canal de […]
Elementos Essenciais em um Portal do Poder Legislativo
Um portal do poder legislativo deve fornecer uma série de informações e recursos essenciais para garantir a transparência e o acesso público às atividades legislativas. Aqui estão os principais elementos que não podem faltar: Informações Institucionais O portal deve fornecer informações detalhadas sobre o poder legislativo, incluindo sua estrutura organizacional, composição, funções, poderes e competências. […]